NOTA INFORMATIVA DA ANS – SOBRE CORONAVÍRUS – COVID-19

NOTA INFORMATIVA DA ANS – NÚMERO 01

 

SOBRE CORONAVÍRUS – COVID-19

 

Caro representante de operadora de planos de saúde,

 

Diante da situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, e de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em 3 de fevereiro de 2020 (Portaria nº 188), referente ao surto da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) presta os seguintes informes e orientações ao setor de saúde suplementar:

 

Informe 01: Plataformas de informação oficiais do Ministério da Saúde

 

O Ministério da Saúde criou em seu portal conteúdo exclusivo para disseminação de informações atualizadas sobre o Coronavírus (https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus). Essas informações também podem ser acessadas pelo portal da ANS, onde um banner na página inicial direciona o usuário diretamente para essa área do site do Ministério da Saúde. Também com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre o tema, foi desenvolvido um aplicativo para aparelhos móveis como plataforma oficial com dicas, informações e notícias sobre a Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19), disponível para download em IOS e Android:

 

iOS: https://apps.apple.com/br/app/coronav%C3%ADrus-sus/id1408008382

 

Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.guardioes&hl=pt_BR 

 

A fim de esclarecer e alertar a população sobre Fake News, o Ministério da Saúde disponibilizou um número de WhatsApp para que qualquer cidadão possa enviar mensagens com imagens ou textos que tenha recebido sobre o Coronavírus e confirmar se a informação procede. O número é (61) 99289-4640.

 

Informe 02: Material Publicitário do Ministério da Saúde

No portal do Ministério da Saúde há material de campanha publicitária disponível para download: http://portalarquivos.saude.gov.br/campanhas/coronavirus/. A ANS orienta as operadoras a utilizarem esse material para divulgação de informações aos seus beneficiários e à rede prestadora.

 

Informe 03: Notificação Obrigatória e Definição de Casos Suspeitos e Prováveis

TODOS os casos suspeitos ou prováveis de Novo Coronavírus devem ser notificados obrigatoriamente por serviços públicos E PRIVADOS, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço http://bit.ly/2019-ncov, dentro das primeiras 24 horas a partir da suspeita clínica.

 

As definições operacionais para a saúde pública nacional de casos suspeitos e prováveis constam da Plataforma do Ministério da Saúde em https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus/sobre-a-doenca#casossuspeito. Dessa forma, orientamos as operadoras a buscar nesse local as definições mais atualizadas divulgadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

 

Informe 04: Protocolo de manejo

 

O Protocolo de Manejo apresentado no link abaixo está sendo estruturado com base nas ações já existentes para notificação, registro, investigação, manejo e adoção de medidas preventivas, em analogia ao conhecimento acumulado sobre o SARS-CoV, MERS-CoV e 2019-nCoV, que nunca ocorreram no Brasil, além de Planos de Vigilância de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Síndrome Gripal (SG). Como toda normatização, este Protocolo está sujeito a ajustes decorrentes da sua utilização prática e das modificações do cenário epidemiológico. Ressalta-se que ele se aplica ao cenário epidemiológico brasileiro na atual fase, de acordo com as orientações da OMS.

 

A ANS orienta as operadoras a utilizarem esse material para divulgação de informações à rede prestadora.

 

Protocolo de Manejo:
https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/11/protocolo-manejo-coronavirus.pdf

 

Informe 05: Como prevenir o contágio?

A ANS orienta as operadoras a utilizarem esse material para divulgação de informações aos beneficiários e à rede prestadora.

O engajamento de todos é de suma importância para o esclarecimento da população, a prevenção do contágio e o combate à doença.
Certos de sua colaboração, agradecemos e pedimos que compartilhem conosco as ações que sua operadora desenvolver sobre o tema.

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS