• Atendimento de urgência e emergência: 24 (vinte e quatro) horas;
• Consultas médicas em geral: 30 (trinta) dias;
• Exames e serviços auxiliares de diagnose e terapia (SADT), 60 (sessenta) dias;
• Tratamento e cirurgia ambulatorial: 90 (noventa) dias;
• Internação hospitalar clínica e/ou cirúrgica: 180 (cento e oitenta) dias;
• Parto a termo: 300 (trezentos) dias;
• Internação hospitalar para tratamento de transtornos psiquiátricos decorrentes do uso de substancias químicas: 180 (cento e oitenta) dias;
• Quimioterapia, radioterapia, diálise e hemodiálise: 180 dias;
• Tratamento oncológico: 180 dias.