Política de Privacidade — LGPD

A APAS Botucatu — Associação Policial de Assistência à Saúde, comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus associados, dependentes, colaboradores, prestadores e demais titulares, apresenta esta Política de Privacidade, elaborada em observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais tratados pela APAS Botucatu.

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, transmissão e eliminação.
• Controlador: APAS Botucatu, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD.

A APAS Botucatu coleta dados pessoais por meio de:

• Cadastro e adesão de associados e dependentes;
• Atendimentos presenciais, telefônicos e digitais;
• Formulários disponibilizados no site, incluindo Fale Conosco e Trabalhe Conosco;
• Documentos exigidos por exigência legal, contratual ou regulatória;
• Interação com prestadores credenciados e parceiros.

Os dados pessoais são utilizados para:

• Execução do contrato de assistência à saúde;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, especialmente perante a ANS;
• Comunicação com associados e dependentes;
• Análise de candidaturas a vagas de emprego;
• Melhoria contínua dos serviços prestados;
• Atendimento de solicitações, reclamações e ouvidoria.

A APAS Botucatu poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços de saúde credenciados, autoridades regulatórias (como a ANS), órgãos públicos quando exigido por lei e parceiros estritamente necessários à execução dos serviços. O compartilhamento ocorre sempre dentro dos limites legais e contratuais.

A APAS Botucatu realiza, sempre que possível, o tratamento de dados em território nacional. Eventuais transferências internacionais ocorrerão apenas em conformidade com a LGPD e com adoção de garantias adequadas de proteção.

Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas e das obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

A APAS Botucatu adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

O site da APAS Botucatu pode utilizar cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado, melhorar a experiência de navegação e produzir estatísticas de uso. O titular pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento.

Para esclarecimentos, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da APAS Botucatu pelo e-mail:

DPO: dpo.apasbtu@terra.com.br

O e-mail do DPO é exclusivo para assuntos relacionados à proteção de dados, incluindo registro de incidentes, reclamações ou pedidos de esclarecimento.